LEGISLAÇÃO 3f6o6m

Lula sanciona com vetos lei que protege atingidos por barragens 3c6xc

Retroatividade dos casos de Mariana e Brumadinho está entre supressões 714x1e

Um dos vetos retirou do texto retroatividade de casos como Mariana (MG)/Agência Brasil

Um dos vetos retirou do texto retroatividade de casos como Mariana (MG)/Agência Brasil

Lula vetou a possibilidade da lei retroagir e beneficiar as famílias afetadas por desastres que aconteceram antes da vigência dela, como os de Mariana e Brumadinho, ambos em Minas Gerais. Apesar de terem...

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